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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:40

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:04

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

, governança e crescimento seguro de uma organização diante da complexidade do sistema tributário brasileiro
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:23

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado

Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:57

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:56

Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento

A decisão unânime do colegiado, que acolheu parcialmente recurso do Instituto Nacional do Seguro
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:00

Jovem baleada em boate receberá indenização

Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:30

AGU assegura suspensão de atividades de associação que atuava ilegalmente no mercado

De acordo com a denúncia, a Associação comercializava contratos de seguro sem prévia autorização e sem a observância dos requisitos legais
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:20

Plano de Saúde tem 72 horas para autorizar redução de estômago de jovem

O juiz ainda fixou multa de R$ 2 mil reais, que deverá ser aplicada caso o seguro descumpra a decisão judicial
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:22

Seguradora terá que indenizar empresa médica por atendimentos após contrato

Se os clientes de empresa de seguro-saúde continuam utilizando os serviços de associação médica mesmo após o fim do contrato, deve haver indenização
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:06

Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo

seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:15

TRF2 indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS

Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:35

Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:31

Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 17:02

Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.121, de 29 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:41

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:11

Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 11:48

Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho

A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.

Exibindo resultado de 5221 até 5240 de um total de 45286

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

, governança e crescimento seguro de uma organização diante da complexidade do sistema tributário brasileiro

Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação.

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

A decisão unânime do colegiado, que acolheu parcialmente recurso do Instituto Nacional do Seguro

Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado

De acordo com a denúncia, a Associação comercializava contratos de seguro sem prévia autorização e sem a observância dos requisitos legais

O juiz ainda fixou multa de R$ 2 mil reais, que deverá ser aplicada caso o seguro descumpra a decisão judicial

Se os clientes de empresa de seguro-saúde continuam utilizando os serviços de associação médica mesmo após o fim do contrato, deve haver indenização

seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala

Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa

A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.

A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.

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